sexta-feira, 30 de julho de 2010

Kniphoff apresenta projeto para instalação de bebedouros com água potável e refrigerada em Bancos, Correios e Casas Lotéricas.

Kniphoff apresentou em plenário o projeto que torna obrigatória a instalação de bebedouros com água potável e refrigerada em instituições bancárias, casas lotéricas e empresa de Correios, no município de Lajeado, .
Segundo ele, há uma grande circulação de pessoas nestes locais que, por muitas vezes, permanecem horas na fila para atendimento.
Os bebedouros devem ser instalados em local que permita o fácil acesso do público e de modo que atendam também às necessidades dos deficientes físicos.

Sobre o mesmo, ainda sugeriu aplicação de multa de R$ 100,00 para os estabelecimentos que não cumprirem a lei no prazo estipulado, inicialmente, em 60 dias a partir da data de publicação da referida.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

PREFEITURA ENGANA POPULAÇÃO:TRANSPARÊNCIA ZERO.

A Prefeitura Municipal afixou placa no início do trecho asfaltado da Avenida Amazonas, dando conta de que o investimento feito na obra foi de mais de R$ 960 mil.

Quem lê esta informação é enganado e levado a acreditar que tais recursos saíram todos dos cofres públicos, o que é mentira.
Nada menos do que 75% (R$ 720 mil) do valor é pago pelos proprietários dos imóveis existentes no trecho asfaltado.

Para evitar propaganda enganosa e assegurar transparência, de todas as obras do municipio de Lajeado, o vereador Sérgio Kniphoff apresentou projeto de lei na sessão desta terça-feira propondo a obrigatoriedade e a padronização de todas as placas afixadas em obras públicas.

Veja abaixo o projeto na integra.


DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.



CARMEM REGINA PEREIRA CARDOSO, Prefeita Municipal de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul,

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - Em toda e qualquer obra pública municipal, inclusive reformas, será afixada pelo responsável pela execução da obra, placa informativa com os seguintes dados:
I - natureza da obra;


II - nome da empresa que está executando a obra;


III - custo previsto e procedência dos recursos financeiros;


IV- data de início da obra e prazo previsto para a conclusão;


V - responsável técnico da empresa diretamente ligado à obra em questão;


VI - número de telefone de contato para reclamações.


Art. 2º - A placa a que se refere o artigo 1º medirá, no mínimo, 1,30 m (um metro e trinta centímetros) de altura por 2,10 (dois metros e dez centímetros de comprimento), e será afixada em local visível pela população, no máximo 15 (quinze) dias após a assinatura do contrato, devendo ser mantida em perfeito estado de conservação durante todo o tempo de execução da obra, cabendo à empresa vencedora da licitação, no caso de obras contratadas, os encargos com a colocação e manutenção da mesma.

Art. 3º - Na referida placa não poderá constar nomes, símbolos de qualquer natureza ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos, sob pena de responsabilidades e penas previstas em lei.

Art. 4º - No caso do responsável pela execução da obra não ter afixado a placa informativa a que se refere o artigo 1º ou a tenha colocado desrespeitando as normas previstas nesta lei, será notificado para, dentro de cinco dias, colocá-la ou retificá-la.
Art. 5º - Caso a determinação não seja cumprida no prazo estipulado no artigo anterior, ficam os seus responsáveis sujeitos as seguintes penalidades: I - Em se tratando de autoridade ou servidor público, ao mesmo serão aplicadas as responsabilidades e penas previstas em lei. II - No caso de terceiros contratados pelo poder público, será aplicada multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo aplicada em dobro em caso de reincidência, reajustáveis anualmente pelo índice de preços ao consumidor ( IPCA), ou por outro indexador que vier a substituí-lo ou modificá-lo por força de lei.

Art. 6º - O Poder Executivo fica autorizado a regulamentar a presente lei, no que julgar necessário. Art. 7º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Presidente Tancredo de Almeida Neves, 27 de julho de 2010.


MENSAGEM JUSTIFICATIVA


SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES;
Apresentamos o presente projeto de lei que dispõe sobre a colocação de placa informativa em obras públicas municipais, cuja iniciativa se insere dentre aquelas do tipo geral ou concorrente, atendidas, no caso, as demais regras do processo legislativo para sua propositura. Não há no Município de Lajeado qualquer norma que estipula obrigações com relação a colocação de placa indicativas em obras públicas, impondo medidas coercitivas em caso do descumprimento. É direito de todo cidadão e contribuinte obter informações sobre gastos e condições de realização de obras na esfera pública, visto que é o principal interessado tanto na realização das obras como na forma como é administrado o dinheiro arrecadado pelo Poder Público e, entendemos ser necessária a elaboração de uma lei municipal que possa regular a prestação de informações à comunidade dos custos, prazos e realização de obras municipais e, com o projeto de lei em questão, haverá uma facilidade para que o cidadão possa acompanhar e fiscalizar a execução de obras públicas. Assim, com o devido respeito, submetemos o presente Projeto de Lei à elevada apreciação dos nobres pares que integram esta Casa Legislativa, na certeza de que, após regular tramitação, será a final deliberado e aprovado na devida forma regimental.

SÉRGIO KNIPHOFF
Vereador

sábado, 24 de julho de 2010

Kniphoff, através de dois projetos de lei, quer combater incentivo ao álcool e inserir alerta em anúncios

O vereador Sérgio Kniphoff, do PT, apresentou projeto de lei na sessão desta terça-feira, com o qual pretende ver proibidos anúncios de festas que incentivem entre os freqüentadores o consumo de bebidas alcoólicas. “Esta é uma necessidade que foi percebida durante as reuniões do Fórum Municipal de Combate à Drogadição. Temos que deixar de lado a hipocrisia de afirmarmos que o acesso a drogas precisa ser combatido, ao mesmo tempo em que aceitamos como normais chamamentos de vários eventos onde a atração maior é a gratuidade ou a venda subsidiada de bebidas alcoólicas”, afirma ele.

Kniphoff foi bastante claro na mensagem justificativa do projeto ao afirmar que não é contra a realização de festas. Ao contrário disso, quer vê-las crescendo em número e em importância na vida de jovens e adultos. “Mas não consigo entender que não existam outros atrativos que possam e mereçam ser destacados. Os eventos têm que ser oportunidade de convívio, de amizade, de namoro. Mas o que se vê, nos últimos tempos, é que estão se transformando numa competição etílica”, diz o vereador.

CLASSIFICADOS – Na mesma sessão, Kniphoff apresentou um segundo projeto de lei. Quer a colocação de duas frases, devidamente destacadas, para servir de alerta na abertura das sessões de anúncios classificados com conotação sexual, voltados para público adulto – encontros, “massagens especiais”, acompanhantes ou recados trocados de forma expressa ou subentendida, em publicações impressas. São elas “Prostituição Infantil é Crime” e “Faça Sexo Seguro: Use Camisinha”. Ele lembra que o custo para as empresas é zero e isso contribuirá para defender a infância e a juventude, além de combater propagação se doenças venéreas e a gravidez indesejada.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Vereadores da situação derrubam sozinhos projeto do Executivo

Lajeado – A falta de experiência política do atual presidente da Câmara, Ito Lanius, do PSDB, criou uma situação pouco comum, durante a sessão desta terça-feira. Tudo começou quando entrou em pauta o Projeto de Lei 069-02/2010, vindo do Executivo, cujo texto prorrogava por mais 16 meses os efeitos da Lei nº 7.350, de 04 de maio de 2005. A referida lei concede benefícios fiscais à Distribuidora de Produtos de Petróleo Charrua Ltda. (Arco Gás), e a oposição pretendia pedir vistas – o que de fato fez, mas foi negado pela bancada situacionista, contrariando a tradição da Casa. Os oposicionistas queriam, na próxima sessão, propor emendas que garantissem uma contrapartida social mais efetiva por parte da empresa. Então o presidente, de modo apressado, colocou o projeto em discussão, o que tecnicamente obriga que seja votado no mesmo dia.

Como a matéria exigia pelo menos dois terços dos votos para ser aprovada (concessão de isenção tributária e auxílios financeiros), surgiu um dilema. Se os quatro oposicionistas votassem contra, ela seria derrubada sem apelação, o que nenhum deles queria que acontecesse. Por outro lado, se ao menos um deles votasse a favor, ela seria aprovada sem a melhoria no texto, que eles pretendiam e consideram justo, pelo porte e importância da empresa em questão. A saída foi se afastarem em conjunto do plenário, oportunizando a Lanius retirar o projeto de votação, por falta de quórum. Mas ele simplesmente não percebeu – e nem os demais vereadores da situação – que se o desejo do PTB, PT e PMDB fosse não aprovar, bastaria terem votado contra.

O presidente da Casa, demonstrando total desconhecimento da legislação e acreditando que os dois terços necessários seriam dos votantes e não dos membros da Câmara, ao contrário do que consta claramente na Lei Orgânica do Município (artigo 73, parágrafo terceiro), colocou o projeto em votação, alcançando seis votos favoráveis a zero. E declarou aos presentes que o texto estava aprovado, apesar de serem precisos sete votos para sua real aprovação. Com isso, o projeto foi na realidade rejeitado, tendo os vereadores da situação – três do PP, dois do PSDB e um do PDT, partidos de sustentação do governo -, derrubado sozinhos o projeto do Executivo que lhes cabe defender. E o pior é que não mais poderá ser apresentado projeto com o mesmo teor, ao longo deste ano, pois a lei não permite.

“É impressionante que a situação não soubesse da existência deste recurso regimental de se ausentar, que é largamente utilizado no Legislativo, quer seja municipal, estadual ou federal. Nós fizemos isso para valorizar a própria função parlamentar, pois é nossa prerrogativa não apenas votar os projetos que recebemos do Executivo, como também propor melhorias que venham ao encontro dos interesses da população”, afirmou Sérgio Kniphoff, do PT, falando por si e por seus três colegas. Um parecer a ser dado pelo assessor jurídico da Casa, ao longo da semana, deve confirmar os fatos, conforme ele próprio antecipou para os vereadores no final da sessão, informalmente.

terça-feira, 20 de julho de 2010

Kniphoff pede que água oferecida em Conventos siga sendo a dos poços

LAJEADO – Durante sessão ordinária desta tarde, no plenário municipal, o vereador Sérgio Kniphoff protocolou um pedido à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, sugerindo a continuidade do abastecimento de água através de poços artesianos no bairro Conventos mesmo após o início efetivo dos serviços prestados pela empresa. O vereador justificou a solicitação devido a renovação do contrato entre o Executivo e a Corsan, realizada em 2007 por mais 25 anos, abrangendo, em breve, toda área urbana do município, sendo a água captada no Rio Taquari.

Kniphoff, juntamente com o colega Delmar Portz, também apresentou o projeto de lei institui a individualização dos projetos de lei que tratam de abertura de créditos suplementares e especiais e, com os vereadores Hugo Vanzin e Eloede Conzatti, encaminhou o requerimento sugerindo o uso da tribuna pelo advogado, Fernando Lopes dos Santos Ferreira, para explanação sobre as ações judiciais movidas pelo mesmo contra o Executivo em relação à cobrança irregular de pavimentações no município.
Ainda sobre este último requerimento, o vereador solicitou a cópia da lei que rege o sistema de pavimentações de vias públicas, bem como a suspensão de todos os processos licitatórios onde existe esta cobrança supostamente indevida, a relação completa de todas as obras de pavimentação, realizadas através do calçamento comunitário e contribuição de melhorias desde 1998 e o valor das mesmas, além de questionar a Secretaria da Fazenda sobre quais as medidas propostas pelo Executivo em relação às ações ajuizadas por contribuintes pleiteando a devolução dos valores pagos nestes serviços.

sábado, 17 de julho de 2010

Subsídio do Minha Casa 2 será ampliado

Fonte - O Estado de S.Paulo
Valor do imóvel que contará com desconto de imposto para a construtora subirá de R$ 60 mil para R$ 75 mil -
O Presidente Lula decidiu estender o benefício tributário concedido às construtoras no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 2. O valor do imóvel que poderá ser construído com o benefício subirá de R$ 60 mil para R$ 75 mil.

O benefício tributário atende a um pleito das construtoras, que ganharam mais um incentivo para atuar na segunda etapa do programa do governo, que pretende construir 2 milhões de moradias entre 2011 e 2014.

A atualização dos valores deve ser anunciada nos próximos dias, quando o presidente Lula encaminhará ao Congresso projeto de lei estabelecendo as regras do funcionamento do Minha Casa, Minha Vida 2.

Já para beneficiar as famílias com renda mensal de até R$ 4.650, técnicos do governo estudam a possibilidade de aumentar os preços dos imóveis vendidos no programa e, consequentemente, os subsídios concedidos para a baixa renda.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Cobranças irregulares de pavimentações podem causar necessidade de indenização milionária

O vereador Sérgio Kniphoff (PT) solicitou, na sessão desta terça-feira, que o Poder Executivo explique a razão pela qual começam a aparecer na Justiça dezenas de ações de moradores contra a administração, por suposta irregularidade nas cobranças de pavimentações feitas na cidade. O município, ao que consta, não adequou sua legislação e cobra, de forma linear e idêntica, de todos os proprietários de terrenos com ou sem casas, nas ruas que recebem calçamento ou asfalto.

Até a semana passada já eram 32 ações, com 52 autores. Mas se este número continuar crescendo, o que é uma tendência, o valor a ser devolvido pode atingir um volume considerável. “E o pior é que a dívida teria sido contraída por descuido ou descaso da atual administração. Mas, com a demora que leva para os casos serem resolvidos pela Justiça, o mais provável é que fique para o próximo prefeito a obrigação de resolver mais esta herança maldita”, alerta Kniphoff.

Por causa disso, o vereador pediu cópia da lei, a relação completa das obras com seu valor unitário – desde o ano de 1998 até a presente data -, e a informação das medidas que tenham sido tomadas pela Administração, com respaldo no seu Departamento Jurídico, em relação às ações já ajuizadas. “O caso é muito grave e precisa ser esclarecido imediatamente. Muita gente teve dificuldades para quitar uma dívida que na realidade não tinha o tamanho com que foi apresentada. E agora a irregularidade poderá ter que ser coberta por todos os contribuintes, com recursos públicos, o que caracteriza um segundo absurdo”, lamenta Kniphoff. Para concluir, o vereador levanta a questão da possibilidade de serem responsabilizados os administradores que causaram o problema.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Tucano defende pardais




Vereador do PSDB considera positiva a indústria das multas

Sabendo que iria à votação, na sessão desta terça-feira, um projeto de lei de autoria da vereadora Eloede Conzatti (PT) que propunha alterações no sistema de controladores eletrônicos de velocidade instalados na cidade – troca dos pardais por lombadas -, o atual presidente da Câmara, Ito José Lanius (PSDB), fez forte defesa da manutenção dos pardais. No entender dele, não seria relevante o fato das pessoas estarem sendo multadas em escala verdadeiramente industrial por equipamentos que, na maioria das vezes, estão escondidos.

“Ele fez longa exposição sobre números de leis e resoluções, mas nem tentou explicar algo que seria inexplicável. Refiro-me à razão pela qual algumas antigas lombadas, que mostravam a velocidade em painéis luminosos, alertando motoristas, tenham sido sorrateiramente trocadas por outras que multam sem cumprir qualquer papel educativo”, estranhou o vereador Sérgio Kniphoff. Isso aconteceu, por exemplo, na Benjamin Constant, proximidades do Hospital Bruno Born.

Relatório recente, que foi fornecido apenas porque houve solicitação formal feita por membros do Legislativo, dá conta de milhares de multas aplicadas nos últimos tempos nas ruas de Lajeado. Elas crescem em índices muito maiores do que o do crescimento da frota de veículos. E os valores exorbitantes decorrentes desta ação, são rateados entre a empresa que instala os equipamentos e a Prefeitura.

O texto apresentado pela vereadora petista, juntamente com emenda que propunha não haver lapso de tempo entre a retirada dos pardais e a colocação (ou recolocação) de lombadas com a educativa exposição da velocidade atingida, foi aprovado por unanimidade dos votos. Ou seja, nove votos a zero.

“Ainda vamos perder vidas por falta de acesso ao Pronto Socorro”


Kniphoff volta a alertar sobre dificuldades causadas pelo trânsito.
O vereador Sérgio Kniphoff voltou a alertar, na sessão da Câmara ocorrida nesta terça, sobre a necessidade urgente de serem tomadas providências que facilitem o acesso de veículos, em especial as ambulâncias, ao Pronto Socorro do Hospital Bruno Born. Segundo ele, a situação está ficando crítica e não será surpresa alguma se viermos a ter pessoas vitimadas pela demora no atendimento que precisem receber.

Kniphoff chama a atenção para fatos como a mão única na Rua Carlos von Koseritz; a permanência de vans que ocupam as poucas vagas de estacionamento nas proximidades, durante o dia todo; e o excesso de sinaleiras. “Eu próprio presenciei, dias atrás, a chegada de uma ambulância pela Júlio de Castilhos. O trânsito engarrafado não permitiu que seu motorista sequer tentasse entrar pela contramão – e seria neste caso menos grave desobedecer a uma norma de trânsito do que arriscar uma vida -, e ele teve que dar a volta pela Saldanha Marinho e a Benjamin Constant. Antes eram duas as sinaleiras, no trecho a mais que precisou rodar. Agora são três. E, mesmo depois de dar esta volta toda, não havia a certeza de que teria acesso fácil às dependências do hospital”, afirma ele.

A sugestão encaminhada pelo vereador, que também é médico e conhece de perto as peculiaridades do atendimento de urgência e emergência hospitalar, de que fosse criado um corredor exclusivo para ambulâncias, não obteve sequer resposta, até agora – isso que foi apresentada em meados de março. Também ficam sem resposta, e possivelmente nem sequer são avaliadas, tantas outras sugestões encaminhadas por outros vereadores, por entidades e pela população em geral. “O silêncio será mantido até que alguém morra? E esta pessoa que vier a perder estupidamente a vida, terá que ser de alguma família influente, para que então se tomem as providências que o bom senso está demonstrando serem fáceis de serem tomadas?”, questiona Kniphoff. Para finalizar, ele reafirmou contar com o apoio de todos os colegas, no sentido de sensibilizar o Executivo para que faça o que tem que ser feito

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Vereador participa de mais dois encontros com a comunidade

Kniphoff em Olarias e em Conventos, ouvindo a população
O vereador Sérgio Kniphoff (PT) esteve esta semana em mais dois encontros nos quais foi ouvir de perto as sugestões e reivindicações da comunidade lajeadense. Na noite de segunda-feira foi em Olarias, na Comunidade São José Operário. Na noite de terça-feira em Conventos, no salão paroquial, onde participou da reunião da associação de moradores daquele bairro.
Entre os temas abordados em Olarias, destaque para a preocupação das pessoas com a crescente ocupação dos espaços públicos por usuários e traficantes, que consomem e distribuem drogas. Por causa disso, pedem que no mínimo seja melhor iluminada a praça, para dificultar o acesso destes aos alunos do colégio local. Em Conventos, repetiu-se a preocupação de Olarias. E outra manifestada foi em relação à água que abastece o bairro. Desejam que, mesmo com o serviço encampado pela Corsan, seja assegurado que o abastecimento permaneça sendo feito com o uso dos poços artesianos existentes. “É muito importante ouvir o que as pessoas têm a dizer. Sempre defendemos que as decisões de uma administração pública sejam tomadas com base nestes pedidos e sugestões. Esta é uma experiência democrática que ainda haverá de ser adotada em Lajeado como uma prática corrente, a partir de uma necessária mudança no comando do Executivo, pela via eleitoral”, projeta o vereador Sérgio Kniphoff.

Kniphoff pede terraplanagem para o Minha Casa, Minha Vida

Vereador quer Prefeitura facilitando a vida das pessoas
“A Câmara tem sido sensível a todos os pedidos que são encaminhados pela Prefeitura Municipal no sentido de oferecer horas/máquina para empresas que desejam se instalar ou ampliar instalações em nosso município.

Agora está na hora do Executivo oferecer isso também às pessoas que venham a construir sua casa pelo programa Minha Casa, Minha Vida”, afirma o vereador Sérgio Kniphoff, do PT. Neste sentido encaminhou requerimento ao Executivo na sessão desta terça-feira, solicitando que seja enviado ao Legislativo projeto de lei contemple essas famílias.

“Seria muito fácil para a municipalidade viabilizar essa contrapartida. Bastaria o contribuinte que se enquadrasse nas exigências do programa Minha Casa, Minha Vida, apresentar a documentação comprobatória junto à Prefeitura para agendar os serviços”, complementa ele, exemplificando a facilidade do processo.

Kniphoff entende que esta seria uma forma efetiva da administração municipal de Lajeado fazer algo concreto para combater o sério déficit habitacional existente em nossa cidade. “Os tratores, caminhões e retroescavadeiras são bens públicos. E poderão sim, cumprindo todos os requisitos determinados pela lei, realizar terraplanagem nestes terrenos”.

O vereador ressalta ainda que estas famílias não estão na lista de pessoas que terão que ser atendidas integralmente pela municipalidade, uma vez que já possuem determinado patamar de renda. Mas afirma que, ainda assim, elas precisam e merecem atenção neste momento tão especial de suas vidas, a conquista da casa própria.

sábado, 3 de julho de 2010

Vereador palestra no Grupo de Apoio à Adoção de Lajeado

Kniphoff ressalta importância das decisões conjuntas entre os pais
Lajeado – O vereador Sérgio Kniphoff, do Partido dos Trabalhadores, foi o convidado deste mês a proferir palestra na reunião do Grupo de Apoio à Adoção de Lajeado (GAAL), ocorrida na noite da última segunda-feira. Conforme lhe fora solicitado, falou sobre cuidados que precisam ser tomados com crianças adotadas cujos pais biológicos tenham tido problemas decorrentes do uso de drogas. E sobre medidas a serem tomadas para assegurar a saúde e o bem-estar destas crianças e das famílias que as acolheram. Ele também respondeu perguntas sobre a existência ou não dos riscos de seqüelas decorrentes da drogadição dos pais e da repetição de comportamentos. Mesmo destacando que não há uma receita única, afirmou que com certeza são ótimos remédios o amor, a manifestação deste afeto, educação com exemplos e atividades sadias.

“Foi uma grande oportunidade para passar momentos com pessoas que demonstram uma imensa capacidade de amar, oferecendo um lar para meninas e meninos que, por circunstâncias da história de cada um, acabaram privados do convívio com aqueles que o geraram”, disse Kniphoff. Na sua fala, ele reforçou a necessidade do estabelecimento de limites por parte dos pais e, principalmente, a importância de serem sempre tomadas decisões conjuntas pelo casal, quando se trata da educação dos filhos. “Regras, aliás, que não diferem com o fato dos filhos serem biológicos ou adotivos”, ressalta ele.

O GAAL é um grupo formado por pessoas interessadas em adotar, por pais e filhos adotivos, e por profissionais das áreas de educação e saúde, além de outras pessoas da comunidade preocupadas em garantir a convivência familiar de crianças e adolescentes. Enfim, por um grupo de pessoas que acredita que a família é o melhor lugar para se alcançar um desenvolvimento saudável.

“Me chamou a atenção, em folheto distribuído pelo grupo o seu slogan (Adote Este Gesto) e uma frase que traduz muito o sentimento dos pais e filhos adotivos. Diz ela que o filho por natureza ama-se porque é filho, mas o filho por adoção é filho porque se ama”, destaca Kniphoff. No entender do vereador, que é médico pediatra, a existência da GAAL precisa ser destacada e aplaudida, pela relevância daquilo que defende e propicia.

Os encontros promovidos pelo GAAL ocorrem sempre na última segunda-feira de cada mês. Informações mais detalhadas podem ser obtidas através de um dos telefones 3714.1806, 3710.2220, 9661.4364 e 9184.5044. Outro modo de contato é através do e-mail gaalajeado@gmail.com.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Kniphoff critica postura pouco ética do presidente da Câmara

“Lamento que Lanius não conheça as pessoas com as quais trabalha”
Na sessão da Câmara desta terça-feira o vereador Sérgio Kniphoff, do PT, manifestou sua indignação com o teor da entrevista concedida pelo presidente da Casa, Ito José Lanius, do PSDB, ao jornal A Hora, que fora publicada na edição da sexta-feira anterior. Disse que aceitava o pedido de desculpas que ele fez pessoalmente a todos os colegas, depois que a repercussão negativa do fato causou uma forte reação, dentro e fora da Câmara, mas que isso não resolveria o caso, uma vez que o dano causado pelas observações infelizes do colega iria permanecer.

Lanius dissera que falta capacitação entre os funcionários da Casa que ele hoje dirige, que não há profissionalização e que o quadro deveria ser 70% mais enxuto. “Estas declarações apenas servem para comprovar que Lanius sequer conhece as pessoas com as quais trabalha, o que é inconcebível para quem deseja passar a imagem de ser um gestor competente. Todo o pessoal administrativo da Câmara é muito dedicado e comprometido. O do serviço de apoio também.


E entre os assessores parlamentares há pessoas com curso superior e até pós-graduação, ao contrário do que ele supõe”, assegura Kniphoff.
O vereador petista também considera demagógica a insistência com que Lanius propõe a redução de dois para um assessor por gabinete. “Confesso que eu próprio, antes de ser eleito e sem conhecer a fundo todas as atividades que a atuação parlamentar pressupõe e exige, pensava parecido. Mas agora sei que não seria possível, nem para mim nem para outros colegas que tenham real desejo de honrar a votação que receberam, mantermos a estrutura com uma única pessoa”, revela. Segundo ele, nem mesmo Lanius, que em 2009 teve apenas um assessor, abriu mão de um segundo, agora que está no exercício da presidência, “mesmo não tendo se transformado em dois, como num passe de mágica, pelo simples fato de ocupar um cargo”.

Segundo Kniphoff a demagogia fica evidente quando se compara o desempenho do trabalho de cada gabinete. “Ito Lanius apresentou um único projeto de lei ao longo do ano passado. Do meu gabinete saíram 17, o colega Biluca Vanzin apresentou outros 16 e todos os demais o superaram de longe. Vale o mesmo para os requerimentos e as indicações”, assegura o petista. E ele lembra que existem também diferenças em função do perfil de cada parlamentar, no que se refere ao seu tipo de público e à demanda que isso ocasiona. Cita, por exemplo, que no gabinete de Lanius entra num mês número menor de pessoas do que no gabinete do Schefer, num único dia. “Tem que ficar claro que não existem vereadores bons e vereadores maus, sendo que cada um representa determinado segmento da sociedade. Só que esta insistência numa atitude demagógica termina obrigando os demais a mostrar à população o trabalho pífio feito por ele”, explica o petista.

Kniphoff ressalta que conhece pessoalmente o repórter que fez a entrevista, destacando sua índole, sua competência e sua boa formação familiar. “Não se pode duvidar um só instante que houve a reprodução exata do que foi dito. Além disso, existe coerência entre as afirmações publicadas e as ideias que Lanius sempre defendeu”, afirma ele. O vereador recomenda ao colega a leitura dos artigos 37 a 41 da Constituição Federal, que tratam da gestão pública. “Existem diferenças enormes entre a gestão da coisa pública e a empresarial, que é privada. As preocupações e responsabilidades são totalmente diversas, devido ao aspecto social”, complementa.

Para concluir, o vereador acrescenta que foi especialmente infeliz este súbito “ataque de sinceridade” de Lanius, porque veio numa hora em que o Legislativo começava a reverter uma má imagem diante da opinião pública. “Isso vinha sendo gradualmente construído com postura séria, com campanhas comunitárias, com trabalho árduo. E agora demos um passo para trás nesta nossa caminhada”, lamenta ele.

“Há uma verdadeira quadrilha instalada no Governo do Estado”

Paini detona Governo Yeda durante seminário em Lajeado
Lajeado – O Centro Evangélico Alberto Torres foi palco, neste final de semana, do 3º Seminário Internacional de Educação. O evento era uma promoção do Instituto PalavrAções, Sinpro-RS, Sindicato dos Professores Municipais de Lajeado e Univates. E um dos seus pontos altos foi o painel promovido na tarde de sábado, do qual participaram a deputada federal Luciana Genro (PSOL), o deputado estadual Marquinho Lang (DEM), o ex-ouvidor da segurança pública do Estado, Adão Paiani, a vice-prefeita de Bom Retiro do Sul, Cláudia Köeller, e o vereador lajeadense Sérgio Kniphoff (PT). O tema foi Ética na Educação, mas seu significado e a postura foram avaliados também no âmbito político e social.

QUADRILHA – Neste contexto, e diante de cerca de 500 pessoas inscritas para participar do evento, a declaração mais contundente do painel ficou por conta de Adão Paiani. Com a autoridade de quem conhece por dentro o atual governo do Estado, uma vez que dele fez parte durante bom tempo, ele declarou que “há uma verdadeira quadrilha instalada na administração estadual, a partir da própria governadora Yeda Crusius, pronta para dilapidar o patrimônio público”. E relembrou fatos como o escândalo de desvio de verbas do Detran-RS, superfaturamento de merenda escolar e outros tantos pendentes de esclarecimento e punição dos culpados. Em termos de educação, destacou que a maior herança deixada por Yeda são as escolas de lata, uma vergonha para um Estado que sempre se orgulhou do nível da educação oferecida para suas crianças e adolescentes.

A deputada Luciana Genro afirmou que a sociedade está farta da corrupção que se verifica em diversos níveis da administração pública. E que está disposta a enfrentar isso, como ficou comprovado com o movimento social que resultou no projeto de lei aprovado, o chamado “Ficha Limpa”. Mesmo assim, ela não acredita que se conseguirá afastar da vida pública estas pessoas. “Para as eleições deste ano ainda serão candidatos muitos que são completamente sujos, não só judicial mas ética e moralmente falando”, alerta ela.
Kniphoff, por sua vez, revelou que mesmo diante desta realidade triste, não abandona a sua utopia, o seu sonho de que se pode construir um mundo melhor. “Mas, para tanto, temos que retomar valores perdidos e alcançar outros; substituir a propriedade pelo conhecimento; o consumo pelo conteúdo. Temos que valorizar a educação, a ética, e impedir que continue imperando a lógica perversa do individualismo”, aponta ele. Para concluir, o vereador também defendeu como inadiáveis a valorização dos profissionais da educação, com maiores investimentos em formação, condições de trabalho