Kniphoff comemora fato de licença-maternidade maior virar lei

Lajeado – “Esta notícia agrada a todos aqueles que entendem o valor do convívio entre as mães e seus filhos, especialmente nos primeiros meses de vida. Agrada às pessoas que sabem o quanto isso faz diferença para que se tenha crianças, adolescentes e adultos com muito mais saúde física e mental.” As observações são do vereador Sérgio Kniphoff, que é médico, e dizem respeito ao que foi veiculado pela imprensa esta semana, dando conta de que a licença-maternidade de seis meses poderá ser tornada lei, em votação que deve ocorrer no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. Hoje o direito se restringe a quatro meses, sendo facultativo às empresas e organizações ampliar em mais dois meses este período.

No início do ano passado, Kniphoff e seus três colegas vereadores de oposição tentaram incluir estes seis meses como contrapartida para as empresas que ganhassem auxílio financeiro da prefeitura de Lajeado. Foram vencidos na votação, mesmo não havendo o aumento de um único centavo para as folhas de pagamento: os quatro primeiros meses são descontados do que precisaria ser pago ao INSS; os dois restantes, descontados quando do ajuste do Imposto de Renda. Esta situação criou inclusive um fato curioso, quando um dos empresários favorecidos aceitou pagar e os vereadores situacionistas mesmo assim não permitiram.

Também foi sugerido por Kniphoff, em 2009, que a própria Prefeitura desse o exemplo, adotando a licença-maternidade maior para as funcionárias públicas. Novamente sem aceitação. Mas são centenas as empresas públicas e privadas, bem como administrações municipais que fazem isso, com resultados amplamente positivos. “Uma comissão especial da Câmara dos Deputados já aprovou a ampliação de 120 para 180 dias. E o texto está apresentado como uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), o que tornará isso um direito incontestável”, adianta o vereador.

Os custos totais para os cofres da Previdência deverão representar cerca de 1% dos benefícios pagos atualmente. “O que revela ser um ótimo investimento, porque haverá economia nos gastos posteriores com o SUS, para tratamento de doenças, uma vez que as crianças poderão ser muito mais saudáveis”, conclui Kniphoff.