OAB pede proteção à pessoa que vai depor contra Klaus

Kniphoff: “é uma vergonha a situação criada com a ameaça à testemunha” Lajeado – “Há grupos e pessoas, na política local, com atitudes tão baixas que envergonham quem está no meio por convicção e não por interesses. A população em geral já percebeu isso e não é por acaso que sinaliza para a necessidade urgente de mudanças.” A manifestação é do vereador Sérgio Kniphoff, do PT, diante da recente providência da Ordem dos Advogados do Brasil em solicitar ao Ministério Público a proteção de uma testemunha de acusação contra o ex-vereador Márcio Klaus, do PSDB, ex-presidente da Casa Legislativa, cassado por compra de votos na última eleição.

A captação ilícita teria se dado em 2008 e mais uma audiência sobre caso está marcada para 04 de março, no Foro da Comarca de Lajeado. A testemunha que pediu proteção estaria sendo ameaçada pela “pastora” de uma igreja situada próximo onde ela reside com a família. Consta que a religiosa teria recebido doações de material de construção da igreja, por parte do vereador, que concorria à reeleição.
Como a testemunha e sua família se opuseram ao fato e denunciaram a situação ao Ministério Público, começou a ocorrer perseguição e hostilidade. O que se agravou agora, com a proximidade de uma audiência com a tentativa de mudar seu depoimento. Há até mesmo a informação de um atentado, na quinta-feira, com dois homens numa moto desferido tiros contra ela. “Não podemos permitir que um crime, no caso o eleitoral, se torne ainda motivação para outros, de forma continuada. A política precisa alcançar outro patamar, ser instrumento para o desenvolvimento social e econômico, para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Não sendo assim, ela não teria razão de ser”, comenta o vereador.

Kniphoff espera que o julgamento deste início de março faça justiça. E sirva de exemplo, para nortear as condutas nas próximas eleições municipais. “Não se trata de uma posição pessoal contra Klaus, ou partidária contra o PSDB. Trata-se da vontade de ver a política livre de tudo o que possa depor contra ela. Trata-se de desejar que os embates se dêem apenas no nível ideológico, de propostas”, conclui ele.

Ação da Prefeitura vai terminar na Justiça

Kniphoff: “corte das árvores é mais um capítulo da prepotência” “São duas as questões que precisam ser consideradas no episódio do corte das sibipirunas no bairro Alto do Parque: primeiro, saber se havia esta necessidade realmente; segundo, entender porque os moradores não foram sequer comunicados e muito menos consultados.” A manifestação é do vereador Sérgio Kniphoff, do PT, ao comentar a derrubada de quatro árvores, o que revoltou moradores e está resultando no encaminhamento de um protesto oficial ao Ministério Público.

A retirada aconteceu na sexta-feira passada, 19 de fevereiro, pegando de surpresa quem reside na Rua Esperanto. Há cerca de 20 anos havia sombra generosa nos locais onde apenas restaram tocos. E a guerra de laudos que deverá seguir-se agora não irá repor a situação e a beleza que antes existia na rua.

“Estamos requerendo cópia da análise prévia que deve ou deveria ter sido feita pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Mas também vamos querer acesso a uma opinião independente, sobre o real estado das árvores cortadas”, adianta Kniphoff. Para ele, afirmarem agora que os paralelepípedos estavam sendo prejudicados, não é suficiente.

“Mesmo que se considere a existência de algum problema, os moradores foram consultados, para se saber se esta era a solução que eles queriam? Apesar do slogan Lajeado de Todos Nós, a atual administração consegue frequentemente desagradar pessoas de todas as classes sociais. Porque é prepotente ao imaginar que sabe o que todos querem e preferem”, conclui o vereador.
Ainda esta semana a Prefeitura terá que se pronunciar sobre o caso, para a Promotoria. E também precisa responder à notificação que recebeu, por meio de termo circunstanciado, do 2º Grupo de Policiamento Ambiental. Poderá haver multa de R$ 1 mil por árvore derrubada, mais a responsabilização criminal de quem deu a ordem

Vem aí mais uma chuva de multas de trânsito.

Kniphoff quer saber razão de pardais estarem sendo instalados na cidade. Pardal na Carlos Sphor Filho: veja, bem escondido, logo após a parada.

Foto mais aproximada do mesmo pardal, na Carlos Sphor Filho, vejam, junto ao poste ele fica ainda mais traiçoeiro
Pardal na Carlos Sphor Filho - veja ao fundo, próximo ao poste

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Na Expedicionários do Brasil, sentido bairro centro........................................

.................................e no sentido centro bairro

O vereador Sérgio Kniphoff, do PT, quer saber por que razão a administração municipal está instalando vários pardais nas ruas da cidade. E por isso encaminhou requerimento, via mesa diretora do Legislativo, para a prefeita municipal Carmen Regina Cardoso e seu diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Luis Felipe Finckler. “Espero sinceramente que esta atitude não tenha ligação com dois fatos recentes, contra os quais poderia ser uma represália. Me refiro à critica contundente da população, que obrigou a retirada dos tachões; e às denúncias contra a obrigação dos azuizinhos atingirem metas em multas”, explica o vereador.
Knipoff estranha esta súbita mudança de rumos. Deixam de dar preferência para as lombadas eletrônicas, que são educativas, e passam a adotar os pardais, instrumentos de multas traiçoeiras. “Qual é a função do Departamento de Trânsito, além de disciplinar o tráfego? Educar a população, tornando as pessoas mais conscientes e o trânsito mais seguro, ou contribuir de forma expressiva para aumentar a arrecadação do município?”, pergunta ele.
No requerimento, Kniphoff pediu que fosse enviada para a Câmara de Vereadores cópia do estudo que tenha sido feito para alicerçar estas instalações. “Afinal, não posso acreditar que isso tenha sido fruto de uma ou mais opiniões internas à prefeitura, sem qualquer embasamento técnico, sem qualquer orientação externa e mais uma vez sem ouvir a população. O que, aliás, segue sendo marca registrada desta administração”, conclui o vereador.

Kniphoff comemora fato de licença-maternidade maior virar lei

Lajeado – “Esta notícia agrada a todos aqueles que entendem o valor do convívio entre as mães e seus filhos, especialmente nos primeiros meses de vida. Agrada às pessoas que sabem o quanto isso faz diferença para que se tenha crianças, adolescentes e adultos com muito mais saúde física e mental.” As observações são do vereador Sérgio Kniphoff, que é médico, e dizem respeito ao que foi veiculado pela imprensa esta semana, dando conta de que a licença-maternidade de seis meses poderá ser tornada lei, em votação que deve ocorrer no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. Hoje o direito se restringe a quatro meses, sendo facultativo às empresas e organizações ampliar em mais dois meses este período.

No início do ano passado, Kniphoff e seus três colegas vereadores de oposição tentaram incluir estes seis meses como contrapartida para as empresas que ganhassem auxílio financeiro da prefeitura de Lajeado. Foram vencidos na votação, mesmo não havendo o aumento de um único centavo para as folhas de pagamento: os quatro primeiros meses são descontados do que precisaria ser pago ao INSS; os dois restantes, descontados quando do ajuste do Imposto de Renda. Esta situação criou inclusive um fato curioso, quando um dos empresários favorecidos aceitou pagar e os vereadores situacionistas mesmo assim não permitiram.

Também foi sugerido por Kniphoff, em 2009, que a própria Prefeitura desse o exemplo, adotando a licença-maternidade maior para as funcionárias públicas. Novamente sem aceitação. Mas são centenas as empresas públicas e privadas, bem como administrações municipais que fazem isso, com resultados amplamente positivos. “Uma comissão especial da Câmara dos Deputados já aprovou a ampliação de 120 para 180 dias. E o texto está apresentado como uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), o que tornará isso um direito incontestável”, adianta o vereador.

Os custos totais para os cofres da Previdência deverão representar cerca de 1% dos benefícios pagos atualmente. “O que revela ser um ótimo investimento, porque haverá economia nos gastos posteriores com o SUS, para tratamento de doenças, uma vez que as crianças poderão ser muito mais saudáveis”, conclui Kniphoff.

BR-386: Kniphoff quer inclusão de mais um trecho na duplicação

Lajeado – O vereador Sérgio Kniphoff, do PT, encaminhou esta semana requerimento à Mesa Diretora do Legislativo Municipal solicitando agendamento urgente de reunião com representantes do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Denit), com o objetivo de discutir detalhes sobre o projeto de duplicação da BR-386. Segundo ele, é imprescindível aproveitar este momento, quando o processo licitatório está prestes a acontecer, para incluir o trecho que vai desde o acesso ao bairro Montanha até a ponte do Arroio Forquetinha.

“Estes poucos quilômetros têm se revelado especialmente perigosos, sendo recordistas em número de acidentes e de vítimas. Boa parte deste trecho é dentro do perímetro urbano de Lajeado, o que nos torna o município mais interessado nesta obra, que atenderá também a região”, explica Kniphoff. O vereador entende que a Câmara precisa cumprir seu papel de representante dos interesses da população, sendo parte integrante e ativa neste debate.

“Há recursos do Governo Federal suficientes para esta inclusão. Mesmo sendo muito importante a obra entre Tabaí e Estrela, o trecho que pedimos agora fará imensa diferença”, acrescenta Kniphoff. Na mesma sessão, que ocorreu na quinta-feira, em virtude do Carnaval, o vereador Antônio Schefer, do PTB, teve aprovados requerimentos seus pedindo apoio a deputados federais e senadores da bancada gaúcha, para o mesmo fim.

Kniphoff quer valorização dos Agentes Comunitários de Saúde

PEC melhora os salários e cria Plano de Carreira.

Lajeado – O vereador Sérgio Kniphoff, do PT, fez uso da tribuna na sessão da Câmara desta quinta-feira solicitando, entre outros assuntos abordados, que a prefeitura de Lajeado seja sensível à situação dos seus cerca de 60 Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Epidemiológicos, aceitando a proposta de criação de um Piso Salarial Nacional para as categorias, bem como do seu Plano de Carreira. “Sendo cumprido o que estabelece a PEC 323/09, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, estaremos demonstrando nosso apreço e valorizando categorias que são essenciais para a saúde pública”, destaca Kniphoff.

Embora desenvolvam atividades semelhantes e essenciais, em todo o território nacional, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Epidemias (ACE) recebem valores diferentes, que variam de menos de um salário mínimo até R$ 581,00. Com a PEC, passarão a receber dois salários mínimos, o que significa algo próximo de R$ 1 mil. Com isso, a remuneração ficaria mais compatível com a relevância das funções. A princípio, a diferença seria bancada pelos municípios. Mas o Governo Federal já aventa a possibilidade de repassar este valor, o que significaria custo zero.

“Mesmo que o município tenha que contribuir financeiramente, a prefeita Carmen e o secretário Specht precisam compreender que estas são as funções mais importantes de todo o sistema. E que estes profissionais estão sendo pagos apenas com recursos federais, até hoje, mesmo quando fazem mais do que a suas obrigações. Um exemplo está no auxílio dado com informações para a realização do diagnóstico municipal sobre a situação habitacional na cidade”, revela Kniphoff.

Em todo o pais hoje há um contingente de 300 mil agentes. As estatísticas de 2008 mostram a realização de mais de 370 milhões de visitas domiciliares. E este trabalho tem humanizado o Sistema Único de Saúde, por atuar nas comunidades mais carentes. O resultado foi a diminuição da mortalidade infantil, o crescente índice de vacinação da população, a expansão da atenção pré-natal, o combate aos transmissores da dengue e da doença de Chagas, e a luta contra hanseníase, diabetes, hipertensão, tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis. O que é feito diariamente, faça chuva ou faça sol.

Kniphoff: Lajeado está perdendo recursos por falta de projetos

Verbas vão para as administrações mais atentas.

Lajeado – “A falta de projetos tem inviabilizado a vinda de recursos públicos substanciais para o nosso município”. A afirmação é do vereador Sérgio Kniphoff, do PT, que encaminha requerimento na sessão de hoje na Câmara solicitando cópia de todos os que tenham sido elaborados, em 2008 e 2009, pelas secretarias municipais e por equipes especialmente constituídas.

Segundo o vereador, é uma vergonha que Santa Cruz do Sul tenha sido recentemente contemplada com a construção de 1.060 casas populares, enquanto Lajeado não teve competência para erguer uma sequer. “Houve incompetência para atrair o dinheiro e até para o cadastramento das famílias. Depois disso, a administração teve a coragem de dizer que faltavam interessados”, desabafa Kniphoff.

Outros exemplos citados pelo vereador, na justificativa do seu requerimento, são as recentes liberações de R$ 800 mil para Westfália e R$ 1,3 milhão para Progresso, além das implantações do Samu em Teutônia e Venâncio Aires, o que Lajeado diz que tenta e não consegue há dois anos. Mas há dezenas de casos além desses. “Só temos que aplaudir as administrações destes municípios, que estão trabalhando de fato em prol de suas comunidades. E torcer para que um dia se tenha aqui também pessoas realmente comprometidas com o bem comum”, conclui Kniphoff.

Troca de acusações citam pressão e tentativa de suborno

Kniphoff quer ver esclarecida
a briga entre Lourival e Finkler.

Lajeado – “Foi uma troca de acusações muito graves, entre o vereador Lourival dos Santos e o diretor do Departamento de Trânsito, Luis Felipe Finkler. E isso tem que ser esclarecido, não podendo ser resolvido numa reunião entre eles e a prefeita, fechados no gabinete, conforme foi divulgado que seria. A população tem o direito de saber a verdade”, afirma Sérgio Kniphoff sobre o problema que veio à tona, nos últimos dias.

Tudo começou quando Lourival, em plena sessão da Câmara, garantiu saber que os fiscais de trânsito estavam sendo pressionados para emitir o maior número de multas possíveis, deixando de atuar como educadores e tendo como principal objetivo a arrecadação. A resposta veio no sentido de que tal manifestação fora uma retaliação pelo fato de Finkler não ter aceitado suborno oferecido por um assessor do vereador, para “aliviar” multas aplicadas em correligionários.

“Sinceramente, o que nós mais tememos é que ambos tenham razão”, expressa Kniphoff. O vereador petista externou esta opinião ao comentar a repercussão das denúncias feitas. E deseja agora que a Administração Municipal se manifeste oficialmente sobre o caso, ao invés de optar pelo “silêncio conveniente”.

“Não se pode esquecer que Lourival é vereador eleito pelo partido da prefeita, o PP. E que Finkler é um homem de confiança da prefeita. Logo, a oposição não tem nada com esta crise. Mas não abrirá mão do seu papel fiscalizador e exige que a situação seja esclarecida”, conclui Kniphoff.

Kniphoff requer informações sobre loteamento no Montanha

O vereador Sérgio Kniphoff protocolou pedido nesta semana solicitando às secretarias municipais de Meio Ambiente e Planejamento o envio de uma cópia da documentação do loteamento que está sendo implantado entre as ruas Nicolau Junges e Irmando Weissheimer, no bairro Montanha. Segundo o edil é necessária uma fiscalização urgente da pasta, pois três nascentes estão sendo canalizadas para o mesmo local.

Kniphoff também usou o expediente para falar sobre a demora na implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU no município. De acordo com suas declarações, o vereador afirma existir um “cabo de guerra oficial” no Governo Municipal. “Enquanto isso continuam as mortes no trânsito e Lajeado continua sendo o primeiro município no índice de mortes per capita no Estado, segundo estatísticas”, declara.

Ainda na sessão, o vereador recordou o projeto de lei de autoria do deputado Carlos Gomes, sancionado pela governadora Yeda Crusius, que prevê a introdução do peixe na merenda escolar. “Aqui o projeto de nossa autoria que previa o plantio de árvores frutíferas, tem a mesma matriz e foi considerado ilegal”, finalizou.

Kniphoff comemora crescimento de Dilma nas pesquisas eleitorais

O vereador Sérgio Kniphoff, do PT, falou sobre sua alegria com a divulgação de recentes pesquisas de intenção de voto para Presidente da República. A última delas, tornada pública esta semana, mostra que caiu de forma muito significativa a diferença entre a pré-candidata petista, Dilma Rousseff, e o tucano José Serra.

Encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e realizada pelo instituto Sensus, a pesquisa tem a credibilidade de uma parceria que já realizara outras 99 semelhantes antes desta. E os resultados mostraram Serra com 33,2% e Dilma com 27,8%, na estimulada. A diferença em favor do oposicionista é de 5,4%, praticamente dentro da margem de erro. No levantamento espontâneo, a petista já está liderando.

“Há pouco mais de um ano, Serra tinha 57,7% e Dilma atingia apenas 9,2%, nesta mesma pesquisa, que é feita cada dois ou três meses. Isso significa que naquele momento eram mais de seis votos por um. Hoje há um empate técnico, sendo que ela apresenta uma curva crescente e ele ou fica estagnado ou diminui, a cada pesquisa”, comenta Kniphoff, satisfeito.
Segundo o vereador lajeadense, este crescimento mostra a confiança no modo petista de governar. “As melhorias sociais e econômicas que Lula conseguiu introduzir em nosso país, a credibilidade interna e externa, além da queda nos índices de desigualdade social, são conquistas das quais a população não pretende abrir mão”, conclui Kniphoff

Kniphoff aplaude reação unânime

O vereador Sérgio Kniphoff, do PT, demonstrou satisfação com o fato da Câmara Municipal ter derrubado, em bloco e por unanimidade, os vetos do Executivo a 11 projetos de lei amplamente discutidos e aprovados na Casa, no ano passado. Outros seis, também oriundos do Legislativo, deverão ter seus vetos apreciados na próxima sessão.

Os projetos que Carmen e Zen não queriam ver transformados em lei tratam de dispositivos que garantem direitos aos idosos, nas repartições públicas municipais e nos hospitais e postos de saúde; dispõem sobre divulgação de material relativo aos direitos das crianças e adolescentes; instituem a separação do lixo reciclável nos órgãos públicos municipais; e determinam disposição em site oficial de todos os contratos e convênios firmados, visando transparência; entre outros.

“Não havia como compreender e muito menos aceitar tais vetos. A atual administração parece fazer isso apenas para mostrar que manda. Só que hoje em dia vivemos em um país democrático. E democracia exige respeito aos pontos de vista alheios e distintos, como os das diversas correntes políticas representadas nesta Casa”, coloca Kniphoff.

O vereador volta a lembrar que a principal prerrogativa do Legislativo é a fiscalização, mas que também há muita contribuição a ser dada com os projetos de lei. “Quem votou em cada um dos vereadores eleitos esperava isso deles: que os representassem com dignidade e trabalhassem pela melhoria das condições de vida da população. E não deixaremos de continuar fazendo isso”, conclui Kniphoff.