Cobranças irregulares de pavimentações podem causar necessidade de indenização milionária

O vereador Sérgio Kniphoff (PT) solicitou, na sessão desta terça-feira, que o Poder Executivo explique a razão pela qual começam a aparecer na Justiça dezenas de ações de moradores contra a administração, por suposta irregularidade nas cobranças de pavimentações feitas na cidade. O município, ao que consta, não adequou sua legislação e cobra, de forma linear e idêntica, de todos os proprietários de terrenos com ou sem casas, nas ruas que recebem calçamento ou asfalto.

Até a semana passada já eram 32 ações, com 52 autores. Mas se este número continuar crescendo, o que é uma tendência, o valor a ser devolvido pode atingir um volume considerável. “E o pior é que a dívida teria sido contraída por descuido ou descaso da atual administração. Mas, com a demora que leva para os casos serem resolvidos pela Justiça, o mais provável é que fique para o próximo prefeito a obrigação de resolver mais esta herança maldita”, alerta Kniphoff.

Por causa disso, o vereador pediu cópia da lei, a relação completa das obras com seu valor unitário – desde o ano de 1998 até a presente data -, e a informação das medidas que tenham sido tomadas pela Administração, com respaldo no seu Departamento Jurídico, em relação às ações já ajuizadas. “O caso é muito grave e precisa ser esclarecido imediatamente. Muita gente teve dificuldades para quitar uma dívida que na realidade não tinha o tamanho com que foi apresentada. E agora a irregularidade poderá ter que ser coberta por todos os contribuintes, com recursos públicos, o que caracteriza um segundo absurdo”, lamenta Kniphoff. Para concluir, o vereador levanta a questão da possibilidade de serem responsabilizados os administradores que causaram o problema.

Tucano defende pardais

Vereador do PSDB considera positiva a indústria das multas

Sabendo que iria à votação, na sessão desta terça-feira, um projeto de lei de autoria da vereadora Eloede Conzatti (PT) que propunha alterações no sistema de controladores eletrônicos de velocidade instalados na cidade – troca dos pardais por lombadas -, o atual presidente da Câmara, Ito José Lanius (PSDB), fez forte defesa da manutenção dos pardais. No entender dele, não seria relevante o fato das pessoas estarem sendo multadas em escala verdadeiramente industrial por equipamentos que, na maioria das vezes, estão escondidos.

“Ele fez longa exposição sobre números de leis e resoluções, mas nem tentou explicar algo que seria inexplicável. Refiro-me à razão pela qual algumas antigas lombadas, que mostravam a velocidade em painéis luminosos, alertando motoristas, tenham sido sorrateiramente trocadas por outras que multam sem cumprir qualquer papel educativo”, estranhou o vereador Sérgio Kniphoff. Isso aconteceu, por exemplo, na Benjamin Constant, proximidades do Hospital Bruno Born.

Relatório recente, que foi fornecido apenas porque houve solicitação formal feita por membros do Legislativo, dá conta de milhares de multas aplicadas nos últimos tempos nas ruas de Lajeado. Elas crescem em índices muito maiores do que o do crescimento da frota de veículos. E os valores exorbitantes decorrentes desta ação, são rateados entre a empresa que instala os equipamentos e a Prefeitura.

O texto apresentado pela vereadora petista, juntamente com emenda que propunha não haver lapso de tempo entre a retirada dos pardais e a colocação (ou recolocação) de lombadas com a educativa exposição da velocidade atingida, foi aprovado por unanimidade dos votos. Ou seja, nove votos a zero.

“Ainda vamos perder vidas por falta de acesso ao Pronto Socorro”

Kniphoff volta a alertar sobre dificuldades causadas pelo trânsito.

O vereador Sérgio Kniphoff voltou a alertar, na sessão da Câmara ocorrida nesta terça, sobre a necessidade urgente de serem tomadas providências que facilitem o acesso de veículos, em especial as ambulâncias, ao Pronto Socorro do Hospital Bruno Born. Segundo ele, a situação está ficando crítica e não será surpresa alguma se viermos a ter pessoas vitimadas pela demora no atendimento que precisem receber.

Kniphoff chama a atenção para fatos como a mão única na Rua Carlos von Koseritz; a permanência de vans que ocupam as poucas vagas de estacionamento nas proximidades, durante o dia todo; e o excesso de sinaleiras. “Eu próprio presenciei, dias atrás, a chegada de uma ambulância pela Júlio de Castilhos. O trânsito engarrafado não permitiu que seu motorista sequer tentasse entrar pela contramão – e seria neste caso menos grave desobedecer a uma norma de trânsito do que arriscar uma vida -, e ele teve que dar a volta pela Saldanha Marinho e a Benjamin Constant. Antes eram duas as sinaleiras, no trecho a mais que precisou rodar. Agora são três. E, mesmo depois de dar esta volta toda, não havia a certeza de que teria acesso fácil às dependências do hospital”, afirma ele.

A sugestão encaminhada pelo vereador, que também é médico e conhece de perto as peculiaridades do atendimento de urgência e emergência hospitalar, de que fosse criado um corredor exclusivo para ambulâncias, não obteve sequer resposta, até agora – isso que foi apresentada em meados de março. Também ficam sem resposta, e possivelmente nem sequer são avaliadas, tantas outras sugestões encaminhadas por outros vereadores, por entidades e pela população em geral. “O silêncio será mantido até que alguém morra? E esta pessoa que vier a perder estupidamente a vida, terá que ser de alguma família influente, para que então se tomem as providências que o bom senso está demonstrando serem fáceis de serem tomadas?”, questiona Kniphoff. Para finalizar, ele reafirmou contar com o apoio de todos os colegas, no sentido de sensibilizar o Executivo para que faça o que tem que ser feito

Vereador participa de mais dois encontros com a comunidade

Kniphoff em Olarias e em Conventos, ouvindo a população

O vereador Sérgio Kniphoff (PT) esteve esta semana em mais dois encontros nos quais foi ouvir de perto as sugestões e reivindicações da comunidade lajeadense. Na noite de segunda-feira foi em Olarias, na Comunidade São José Operário. Na noite de terça-feira em Conventos, no salão paroquial, onde participou da reunião da associação de moradores daquele bairro.
Entre os temas abordados em Olarias, destaque para a preocupação das pessoas com a crescente ocupação dos espaços públicos por usuários e traficantes, que consomem e distribuem drogas. Por causa disso, pedem que no mínimo seja melhor iluminada a praça, para dificultar o acesso destes aos alunos do colégio local. Em Conventos, repetiu-se a preocupação de Olarias. E outra manifestada foi em relação à água que abastece o bairro. Desejam que, mesmo com o serviço encampado pela Corsan, seja assegurado que o abastecimento permaneça sendo feito com o uso dos poços artesianos existentes. “É muito importante ouvir o que as pessoas têm a dizer. Sempre defendemos que as decisões de uma administração pública sejam tomadas com base nestes pedidos e sugestões. Esta é uma experiência democrática que ainda haverá de ser adotada em Lajeado como uma prática corrente, a partir de uma necessária mudança no comando do Executivo, pela via eleitoral”, projeta o vereador Sérgio Kniphoff.

Kniphoff pede terraplanagem para o Minha Casa, Minha Vida

Vereador quer Prefeitura facilitando a vida das pessoas
“A Câmara tem sido sensível a todos os pedidos que são encaminhados pela Prefeitura Municipal no sentido de oferecer horas/máquina para empresas que desejam se instalar ou ampliar instalações em nosso município.

Agora está na hora do Executivo oferecer isso também às pessoas que venham a construir sua casa pelo programa Minha Casa, Minha Vida”, afirma o vereador Sérgio Kniphoff, do PT. Neste sentido encaminhou requerimento ao Executivo na sessão desta terça-feira, solicitando que seja enviado ao Legislativo projeto de lei contemple essas famílias.

“Seria muito fácil para a municipalidade viabilizar essa contrapartida. Bastaria o contribuinte que se enquadrasse nas exigências do programa Minha Casa, Minha Vida, apresentar a documentação comprobatória junto à Prefeitura para agendar os serviços”, complementa ele, exemplificando a facilidade do processo.

Kniphoff entende que esta seria uma forma efetiva da administração municipal de Lajeado fazer algo concreto para combater o sério déficit habitacional existente em nossa cidade. “Os tratores, caminhões e retroescavadeiras são bens públicos. E poderão sim, cumprindo todos os requisitos determinados pela lei, realizar terraplanagem nestes terrenos”.

O vereador ressalta ainda que estas famílias não estão na lista de pessoas que terão que ser atendidas integralmente pela municipalidade, uma vez que já possuem determinado patamar de renda. Mas afirma que, ainda assim, elas precisam e merecem atenção neste momento tão especial de suas vidas, a conquista da casa própria.

Vereador palestra no Grupo de Apoio à Adoção de Lajeado

Kniphoff ressalta importância das decisões conjuntas entre os pais
Lajeado – O vereador Sérgio Kniphoff, do Partido dos Trabalhadores, foi o convidado deste mês a proferir palestra na reunião do Grupo de Apoio à Adoção de Lajeado (GAAL), ocorrida na noite da última segunda-feira. Conforme lhe fora solicitado, falou sobre cuidados que precisam ser tomados com crianças adotadas cujos pais biológicos tenham tido problemas decorrentes do uso de drogas. E sobre medidas a serem tomadas para assegurar a saúde e o bem-estar destas crianças e das famílias que as acolheram. Ele também respondeu perguntas sobre a existência ou não dos riscos de seqüelas decorrentes da drogadição dos pais e da repetição de comportamentos. Mesmo destacando que não há uma receita única, afirmou que com certeza são ótimos remédios o amor, a manifestação deste afeto, educação com exemplos e atividades sadias.

“Foi uma grande oportunidade para passar momentos com pessoas que demonstram uma imensa capacidade de amar, oferecendo um lar para meninas e meninos que, por circunstâncias da história de cada um, acabaram privados do convívio com aqueles que o geraram”, disse Kniphoff. Na sua fala, ele reforçou a necessidade do estabelecimento de limites por parte dos pais e, principalmente, a importância de serem sempre tomadas decisões conjuntas pelo casal, quando se trata da educação dos filhos. “Regras, aliás, que não diferem com o fato dos filhos serem biológicos ou adotivos”, ressalta ele.

O GAAL é um grupo formado por pessoas interessadas em adotar, por pais e filhos adotivos, e por profissionais das áreas de educação e saúde, além de outras pessoas da comunidade preocupadas em garantir a convivência familiar de crianças e adolescentes. Enfim, por um grupo de pessoas que acredita que a família é o melhor lugar para se alcançar um desenvolvimento saudável.

“Me chamou a atenção, em folheto distribuído pelo grupo o seu slogan (Adote Este Gesto) e uma frase que traduz muito o sentimento dos pais e filhos adotivos. Diz ela que o filho por natureza ama-se porque é filho, mas o filho por adoção é filho porque se ama”, destaca Kniphoff. No entender do vereador, que é médico pediatra, a existência da GAAL precisa ser destacada e aplaudida, pela relevância daquilo que defende e propicia.

Os encontros promovidos pelo GAAL ocorrem sempre na última segunda-feira de cada mês. Informações mais detalhadas podem ser obtidas através de um dos telefones 3714.1806, 3710.2220, 9661.4364 e 9184.5044. Outro modo de contato é através do e-mail gaalajeado@gmail.com.

Kniphoff critica postura pouco ética do presidente da Câmara

“Lamento que Lanius não conheça as pessoas com as quais trabalha”

Na sessão da Câmara desta terça-feira o vereador Sérgio Kniphoff, do PT, manifestou sua indignação com o teor da entrevista concedida pelo presidente da Casa, Ito José Lanius, do PSDB, ao jornal A Hora, que fora publicada na edição da sexta-feira anterior. Disse que aceitava o pedido de desculpas que ele fez pessoalmente a todos os colegas, depois que a repercussão negativa do fato causou uma forte reação, dentro e fora da Câmara, mas que isso não resolveria o caso, uma vez que o dano causado pelas observações infelizes do colega iria permanecer.

Lanius dissera que falta capacitação entre os funcionários da Casa que ele hoje dirige, que não há profissionalização e que o quadro deveria ser 70% mais enxuto. “Estas declarações apenas servem para comprovar que Lanius sequer conhece as pessoas com as quais trabalha, o que é inconcebível para quem deseja passar a imagem de ser um gestor competente. Todo o pessoal administrativo da Câmara é muito dedicado e comprometido. O do serviço de apoio também.

E entre os assessores parlamentares há pessoas com curso superior e até pós-graduação, ao contrário do que ele supõe”, assegura Kniphoff.
O vereador petista também considera demagógica a insistência com que Lanius propõe a redução de dois para um assessor por gabinete. “Confesso que eu próprio, antes de ser eleito e sem conhecer a fundo todas as atividades que a atuação parlamentar pressupõe e exige, pensava parecido. Mas agora sei que não seria possível, nem para mim nem para outros colegas que tenham real desejo de honrar a votação que receberam, mantermos a estrutura com uma única pessoa”, revela. Segundo ele, nem mesmo Lanius, que em 2009 teve apenas um assessor, abriu mão de um segundo, agora que está no exercício da presidência, “mesmo não tendo se transformado em dois, como num passe de mágica, pelo simples fato de ocupar um cargo”.

Segundo Kniphoff a demagogia fica evidente quando se compara o desempenho do trabalho de cada gabinete. “Ito Lanius apresentou um único projeto de lei ao longo do ano passado. Do meu gabinete saíram 17, o colega Biluca Vanzin apresentou outros 16 e todos os demais o superaram de longe. Vale o mesmo para os requerimentos e as indicações”, assegura o petista. E ele lembra que existem também diferenças em função do perfil de cada parlamentar, no que se refere ao seu tipo de público e à demanda que isso ocasiona. Cita, por exemplo, que no gabinete de Lanius entra num mês número menor de pessoas do que no gabinete do Schefer, num único dia. “Tem que ficar claro que não existem vereadores bons e vereadores maus, sendo que cada um representa determinado segmento da sociedade. Só que esta insistência numa atitude demagógica termina obrigando os demais a mostrar à população o trabalho pífio feito por ele”, explica o petista.

Kniphoff ressalta que conhece pessoalmente o repórter que fez a entrevista, destacando sua índole, sua competência e sua boa formação familiar. “Não se pode duvidar um só instante que houve a reprodução exata do que foi dito. Além disso, existe coerência entre as afirmações publicadas e as ideias que Lanius sempre defendeu”, afirma ele. O vereador recomenda ao colega a leitura dos artigos 37 a 41 da Constituição Federal, que tratam da gestão pública. “Existem diferenças enormes entre a gestão da coisa pública e a empresarial, que é privada. As preocupações e responsabilidades são totalmente diversas, devido ao aspecto social”, complementa.

Para concluir, o vereador acrescenta que foi especialmente infeliz este súbito “ataque de sinceridade” de Lanius, porque veio numa hora em que o Legislativo começava a reverter uma má imagem diante da opinião pública. “Isso vinha sendo gradualmente construído com postura séria, com campanhas comunitárias, com trabalho árduo. E agora demos um passo para trás nesta nossa caminhada”, lamenta ele.

“Há uma verdadeira quadrilha instalada no Governo do Estado”

Paini detona Governo Yeda durante seminário em Lajeado
Lajeado – O Centro Evangélico Alberto Torres foi palco, neste final de semana, do 3º Seminário Internacional de Educação. O evento era uma promoção do Instituto PalavrAções, Sinpro-RS, Sindicato dos Professores Municipais de Lajeado e Univates. E um dos seus pontos altos foi o painel promovido na tarde de sábado, do qual participaram a deputada federal Luciana Genro (PSOL), o deputado estadual Marquinho Lang (DEM), o ex-ouvidor da segurança pública do Estado, Adão Paiani, a vice-prefeita de Bom Retiro do Sul, Cláudia Köeller, e o vereador lajeadense Sérgio Kniphoff (PT). O tema foi Ética na Educação, mas seu significado e a postura foram avaliados também no âmbito político e social.

QUADRILHA – Neste contexto, e diante de cerca de 500 pessoas inscritas para participar do evento, a declaração mais contundente do painel ficou por conta de Adão Paiani. Com a autoridade de quem conhece por dentro o atual governo do Estado, uma vez que dele fez parte durante bom tempo, ele declarou que “há uma verdadeira quadrilha instalada na administração estadual, a partir da própria governadora Yeda Crusius, pronta para dilapidar o patrimônio público”. E relembrou fatos como o escândalo de desvio de verbas do Detran-RS, superfaturamento de merenda escolar e outros tantos pendentes de esclarecimento e punição dos culpados. Em termos de educação, destacou que a maior herança deixada por Yeda são as escolas de lata, uma vergonha para um Estado que sempre se orgulhou do nível da educação oferecida para suas crianças e adolescentes.

A deputada Luciana Genro afirmou que a sociedade está farta da corrupção que se verifica em diversos níveis da administração pública. E que está disposta a enfrentar isso, como ficou comprovado com o movimento social que resultou no projeto de lei aprovado, o chamado “Ficha Limpa”. Mesmo assim, ela não acredita que se conseguirá afastar da vida pública estas pessoas. “Para as eleições deste ano ainda serão candidatos muitos que são completamente sujos, não só judicial mas ética e moralmente falando”, alerta ela.
Kniphoff, por sua vez, revelou que mesmo diante desta realidade triste, não abandona a sua utopia, o seu sonho de que se pode construir um mundo melhor. “Mas, para tanto, temos que retomar valores perdidos e alcançar outros; substituir a propriedade pelo conhecimento; o consumo pelo conteúdo. Temos que valorizar a educação, a ética, e impedir que continue imperando a lógica perversa do individualismo”, aponta ele. Para concluir, o vereador também defendeu como inadiáveis a valorização dos profissionais da educação, com maiores investimentos em formação, condições de trabalho

Kniphoff comemora liderança de Dilma em pesquisa do IBOPE

Lajeado – O vereador Sérgio Kniphoff (PT) recebeu com satisfação, mas sem surpresa e com alguma cautela, o resultado da última pesquisa de intenções de votos para a presidência da República, realizada pelo IBOPE e divulgada nesta quarta-feira. Nela aparece pela primeira vez a candidata Dilma Rousseff na liderança isolada, abrindo cinco pontos percentuais sobre José Serra, do PSDB. “Quanto mais ela vai sendo conhecida pelas pessoas, mais estas vão percebendo que Dilma é a garantia da continuidade do bom governo que Lula vem fazendo. A desigualdade social está diminuindo, o nível de emprego está crescendo, nossa economia vai bem e a estabilidade alcançada não tem precedentes. Ninguém quer o retrocesso, ninguém quer perder as conquistas que levaram tanto tempo para alcançar”, assegura o vereador.

Segundo o IBOPE, o mais antigo e conceituado instituto de pesquisas de nosso país, em abril Serra estava na frente, 40 a 32; em maio ocorreu empate em 37 pontos; e agora em junho Dilma lidera, 40 a 35. Ou seja, em 60 dias o tucano caiu cinco por cento e a petista subiu oito. “São 13 pontos tirados, o que se torna simbólico, por este ser o número do nosso partido”, brinca Kniphoff. Na simulação de um eventual segundo turno Dilma vence Serra por 7 pontos percentuais - 45 x 38.

Na realidade, são dois os fatores que dão aos petistas a tranqüilidade de saber que estão no caminho certo. Primeiro, que a candidata jamais deixou de crescer, mostrando um movimento ascendente e constante. Segundo, que a rejeição à petista está diminuído, na mesma proporção em que o número de pessoas que respondem que a conhece aumenta. “No início ela era menos conhecida porque sempre foi uma pessoa que mais trabalha do que aparece. Uma pessoa com perfil técnico e executivo, apesar de ter entendimento e postura política e ideológica. Em todos os cargos que ocupou mostrou competência. E assim será também na presidência”, assegura Kniphoff.

O vereador alerta, entretanto, que esta liderança momentânea não pode – e nem servirá – para deixar o partido e seus militantes menos atentos. “Ainda estamos longe da data das eleições, muita coisa pode acontecer, e nossos adversários com certeza farão de tudo para criar fatos políticos na tentativa de abalar a candidatura de Dilma. Temos que seguir trabalhando sério e incansavelmente, para garantirmos a continuidade do atual governo, que é vitorioso”, conclui ele.

“Lajeado comemora ter feito 11 casas populares em um ano. Santa Cruz do sul fará mais de mil.

Lajeado – O vereador Sérgio Kniphoff, do Partido dos Trabalhadores, voltou a abordar, na sessão desta terça-feira, o assunto da necessidade de construção de casas populares para atender ao menos parte da demanda reprimida existente no município. E não poupou críticas ao atual governo, que anunciou como muito positivo ter construído 11 casas novas e reformado mais uma, ao longo do último ano. “Isso é ridículo, diante do grande número de famílias que estão na fila, pedindo que lhes assegurem condições mínimas para viver com dignidade sob um teto que possam chamar de seu”, afirma o vereador. Ele aproveitou para comparar o desempenho da administração de Lajeado com outras cidades da região, que souberam desenvolver projetos e se habilitaram aos recursos federais que existem com abundância para este setor, no Governo Lula, sendo muito pequena a contrapartida municipal.

“Santa Cruz do Sul está recebendo verba para 1.060 casas em 2010, Roca Sales para 130, Encantado para 61 e Venâncio Aires, que já entregou 72, para mais 330. Estamos citando apenas algumas localidades próximas, porque não se precisa mais para comprovar a falta de competência dos nossos gestores”, afirma Kniphoff, de modo contundente. Ele relatou também visita que foi feita por seus assessores a estas casas entregues, citando algumas das constatações. “Há quatro das construídas, uma ao lado da outra, onde apenas a primeira recebeu ligação elétrica e as demais tiveram que puxar o fio para si, dividindo a conta ao final de cada mês. Quando alguém vai tomar banho, tem que gritar pela janela para que nenhum dos vizinhos faça o mesmo, ou cai a energia, deixando todos às escuras”, conta o vereador.

Outros relatos impressionantes são sobre uma porta, que só permanece em pé quando chaveada, tendo que ser retirada durante o dia; do declive de terra batida, que leva água, barro e lixo para dentro da residência, quando chove; e a incrível história de uma vizinha que cria pintos numa gaiola, pois quando os deixa livres eles são devorados pelos ratos. “Antes se falava na necessidade de cerca de mil e duzentas casas, segundo diagnóstico contratado pela própria Prefeitura. Depois que levantaram 11, num passe de mágica refizeram as contas e o número caiu para perto de 850. Mesmo assim, no ritmo deste último ano, levaríamos mais de 70 anos para resolver o problema atual, se de agora em diante o crescimento populacional fosse zero”, calcula Kniphoff. O vereador conclui dizendo que é preciso mais ousadia e projetos, em substituição a discursos e inércia. “É urgente. Não se pode continuar empurrando o problema com a barriga. Estas famílias precisam de recursos e de trabalho sério das autoridades, para que as pessoas sejam incluídas como cidadãs na vida e na história do nosso município”, cobra o petista.